CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DO RIO - 2576 VAGAS - PROFESSORES E AAEE - REMUNERAÇÃO ATÉ R$ 6.335,12


EDITAL SME N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação, por tempo determinado, de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEE), com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), no art. 175, inciso III, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (LOMRJ), na Lei Municipal nº 8.666 de 08 de novembro de 2024, nas Manifestações Jurídicas e na autorização do Exmo. Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro exaradas no Processo Administrativo nº SME- PRO-2024/81865 e demais autorizações no presente exercício e de acordo com todas as disposições deste Edital, seus anexos e eventuais alterações. 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a contratação, por prazo determinado, de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial para atuação nas funções a seguir elencadas, observada a carga horária semanal estabelecida e as atribuições previstas na Lei nº 5.623/2013 e descritas no Anexo II do presente edital: 

EDITAL SME N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

*PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA*

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação, por tempo determinado, de *Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEE)*

DAS INSCRIÇÕES
A primeira etapa consistirá no preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/principal (clicar em INSCRIÇÕES) e a segunda etapa no encaminhamento, frente e verso, da documentação comprobatória da habilitação necessária ao exercício da função, conforme ANEXO III, além de comprovante da titulação e da experiência informadas, por meio do Portal Carioca Digital, https://home.carioca.rio/ (ANEXO VIII) devendo ambas as etapas serem concluídas nos prazos estabelecidos no cronograma. 

As inscrições serão gratuitas e iniciarão às 10h do dia 09 de janeiro de 2025 e finalizarão às 18h do dia 13 de janeiro de 2025 para a primeira etapa (inscrição). A segunda etapa (envio de documentos) terá início às 10h horas do dia 09 de janeiro de 2025 e finalização às 18h do dia 14 de janeiro de 2025, conforme Cronograma constante do item 10.1, não sendo admitida qualquer informação ou documentação enviada depois de ultrapassados os prazos fixados.

O Edital estará disponível para consulta no seguinte sítio eletrônico:  https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/principal

O Processo Seletivo Simplificado a que se refere este Edital poderá ser adiado ou revogado por razões de interesse público.

Eventuais alterações neste Edital serão publicadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.